indulto natalino

Policiais, militares e pessoas com doença grave têm indulto de Natal

O Diário Oficial desta terça-feira (24) traz o Decreto n° 10.189 que concede indulto natalino. Entre os beneficiados estão agentes de segurança pública condenados por crimes culposos (sem intenção), pessoas com doenças graves e militares das Forças Armadas. O indulto foi assinado ontem (23) pelo presidente Jair Bolsonaro. Doenças graves Pelo decreto, será concedido indulto a […]