Medida Provisória Nº 934

Bolsonaro dispensa escolas de cumprirem mínimo de 200 dias letivos

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória Nº 934, que “estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior”. A medida foi baixada em razão dos riscos de contágio do novo coronavírus (Covid-19). Conforme descreve o texto, as normas excepcionais são “decorrentes das medidas para enfrentamento […]