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TECNOLOGIA E INOVAçãOA politização do STF: como indicações presidenciais redefinem a justiça
A partir dos anos 2010, o perfil do Supremo Tribunal Federal (STF) passou por uma transformação notável, gerando debates intensos sobre a natureza da mais alta corte do país. O que antes era predominantemente percebido como um corpo técnico-jurídico, dedicado à interpretação da Constituição, começou a assumir um caráter político do STF cada vez mais […]
NOTíCIASGilmar Mendes limita denúncias de impeachment contra ministros do STF ao Procurador-Geral da República
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que impacta o processo de impeachment de ministros da Corte. A partir de agora, apenas o Procurador-Geral da República (PGR) poderá apresentar denúncias ao Senado por crimes de responsabilidade atribuídos a membros do STF. A decisão suspende um trecho da Lei do Impeachment […]
NOTíCIASRio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime
O Rio de Janeiro se prepara para lançar um plano abrangente de reocupação territorial, com o objetivo de restabelecer a presença do poder público em áreas dominadas pelo crime. A iniciativa, que envolverá a colaboração entre o governo estadual, o governo federal e os municípios, busca não apenas a retomada física desses territórios, mas também […]
MERCADO DE TRABALHO E VAGAS DE EMPREGOSMPT investiga empresas por coação contra contribuição sindical em Piracicaba e região
O Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região, em Campinas, está conduzindo 32 inquéritos contra empresas de diversas cidades do interior de São Paulo, acusadas de atos antissindicais. As investigações apontam que algumas empresas estariam induzindo e coagindo funcionários a se opor à contribuição sindical, chegando até a fornecer modelos de carta de oposição […]
POLíTICA PIRACICABAGolpistas condenados a 13 anos de prisão por “fake news” podem se inspirar em “Choquei” para tentar anular sentença
A linha de defesa iniciada pela Choquei para se defender pela morte de uma moça após uma publicação no seu perfil no Instagram, deve se desdobrar nas próximas semanas, à medida que podem surgir os primeiros recursos no Supremo Tribunal Federal, questionando a aplicação do crime de fake-news, em português “notícia falsa”, para postagens de […]
COMéRCIO E SERVIçOSSTF derruba decisão de São Paulo, fala em “liberdade” e diz que motoristas não têm vínculo empregatício com aplicativos
Agora são 00h23 desta quarta-feira (06). Este plantão do PIRANOT informa que há pouco o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que não há relação de trabalho entre os motoristas que usam as plataformas de aplicativo e as empresas que oferecem o serviço. A decisão foi tomada pela Primeira Turma do STF, por unanimidade, e vale […]
POLíTICACâmara de Piracicaba aprova apelo para STF não legalizar aborto após PSOL tentar ‘brecha’ em lei
A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou nesta segunda-feira (28) a moção 152/2023, de apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que arquive a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442. A ADPF trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação e foi ajuizada pelo PSol em 2017. A votação ocorreu durante […]
COMéRCIO E INDúSTRIARepresentante das industrias de São Paulo defende jurisprudência trabalhista criada pelo STF
O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) emitiu uma posição firme em relação à importância do respeito às sentenças e jurisprudências estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no que diz respeito a questões trabalhistas e assuntos correlatos. O CIESP ressalta que decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, tanto em primeira quanto em […]
PIRACICABA (SP)Câmara de Piracicaba aprova moção de aplausos para novo ministro do STF nascido na cidade
A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou ontem (03), por unanimidade, a Moção 106/2023, de autoria da vereadora Rai de Almeida (PT), que presta homenagem ao advogado Cristiano Zanin Martins. O motivo da moção é a recente posse de Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro do STF, nascido na cidade de […]
PIRACICABA (SP)PF de Piracicaba deflagra operação de busca e apreensão em endereços ligados à família Mantovani
Agora são 18h25. O PIRANOT entra em urgente para informar que a Polícia Federal de Piracicaba deflagrou uma operação e cumpre nesta terça-feira (18) mandados de busca e apreensão em endereços ligados a quatro pessoas envolvidas no episódio de suposta agressão à família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a […]
PIRACICABA (SP)Casal admite ter empurrado filho de ministro do STF; leia detalhes do depoimento na PF de Piracicaba
O casal Roberto Mantovani Filho e Andreia Mantovani prestou depoimento à Polícia Federal em Piracicaba, SP, negando as acusações de agressão ao filho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A defesa informou que Roberto admitiu ter afastado o jovem com o braço para defender a esposa, após ambos terem sido vítimas […]
BRASILAlexandre de Moraes, do STF, suspende nomeação de Ramagem na Polícia Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para diretoria-geral da Polícia Federal feita um dia antes pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A posse estava marcada para a tarde desta quarta-feira (29). Moraes atendeu a um pedido do PDT, que entrou com um mandado de segurança no STF alegando […]
NOTíCIASSupremo autoriza investigação sobre acusações de Moro contra Bolsonaro
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (27) a abertura de inquérito para investigar as acusações que Sergio Moro fez contra o presidente Jair Bolsonaro ao pedir demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O magistrado atendeu a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que solicitou autorização […]
BRASILCom recados a Bolsonaro, Supremo autoriza estados e municípios a decidirem sobre isolamento
MATHEUS TEIXEIRA BRASÍLIA, DF O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade nesta quarta-feira (15) que estados e municípios têm autonomia para determinar o isolamento social em meio à pandemia do coronavírus. Todos os 11 ministros defenderam que prefeitos e governadores têm competência concorrente em matéria de saúde pública e, portanto, podem regulamentar a quarentena. […]
NOTíCIASMembros do MP criticam decisão do STF sobre 2° grau; advogados elogiam
Pouco depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu na noite de ontem (7), por maioria, o cumprimento de pena após condenação em segunda instância, promotores, procuradores e advogados voltaram a expor suas diferenças em torno da questão, manifestando-se respectivamente contra e a favor da mudança na jurisprudência da Corte. Alterando a jurisprudência vigente entre 2009 e […]
BRASILSTF derruba validade da prisão após a segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016. Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de […]
BRASILEnquete: Com decisão do STF, Lula deve ser solto? Vote!
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016. Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos […]
BRASILImportunação sexual vira crime, com pena de até cinco anos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, assumiu, pela primeira vez, o Palácio do Planalto. O ministro está substituindo o presidente Michel Temer, que viajou no último domingo (23) para Nova York (EUA), para participar da cerimônia de abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Dias Toffoli, sancionou nesta […]
TELEVISãOJustiça nega pedido de Xuxa e buscas de filme pornô continuam na internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso, em última instância, pedido pela apresentadora Xuxa Meneghel contra o Google. O Ministro Celso de Melo recusou o fato na última sexta-feira (26), mas o resultado só foi publicado nesta segunda (29) no Diário Oficial da União. Celso alegou não encontrar questões constitucionais que pudessem reabrir a […]