Governo Federal não paga e máquina comprada pela Prefeitura de Piracicaba será devolvida

Fruto de recurso de emenda parlamentar do ex-deputado federal Milton Monti, a Prefeitura de Piracicaba comprou uma nova motoniveladora para reforçar os trabalhos da Patrulha Agrícola Mecanizada na zona rural, principalmente na conservação das estradas e prestação de serviços a dezenas de produtores rurais.

Piracicaba-01.jpg">Piracicaba-01-640x360.jpg" alt="" width="640" height="360" srcset="https://piranot.com.br/wp-content/uploads/2017/08/Prefeitura-de-Piracicaba-01-640x360.jpg 640w, https://piranot.com.br/wp-content/uploads/2017/08/Prefeitura-de-Piracicaba-01-300x169.jpg 300w, https://piranot.com.br/wp-content/uploads/2017/08/Prefeitura-de-Piracicaba-01-1536x864.jpg 1536w, https://piranot.com.br/wp-content/uploads/2017/08/Prefeitura-de-Piracicaba-01-150x84.jpg 150w, https://piranot.com.br/wp-content/uploads/2017/08/Prefeitura-de-Piracicaba-01-450x253.jpg 450w, https://piranot.com.br/wp-content/uploads/2017/08/Prefeitura-de-Piracicaba-01-1200x675.jpg 1200w, https://piranot.com.br/wp-content/uploads/2017/08/Prefeitura-de-Piracicaba-01-768x432.jpg 768w, https://piranot.com.br/wp-content/uploads/2017/08/Prefeitura-de-Piracicaba-01.jpg 1567w" sizes="(max-width: 640px) 100vw, 640px" />

Acontece que, mesmo com o convênio assinado e aprovado pela Câmara (Lei Municipal nº 8.889/2018), e o equipamento entregue em maio deste ano, o governo federal não repassou os recursos – R$ 975 mil – o que levará a Prefeitura a devolver o equipamento à empresa Brasil S/A Exportação e Importação, vencedora do processo licitatório.

A Prefeitura, por meio de suas secretárias municipais de Finanças e Agricultura, têm mantido contatos diretos com o Ministério da Agricultura e também junto à Caixa Econômica Federal. A resposta tem sido somente negativa. Com a pressão da Brasil S/A e sem recursos próprios para o pagamento da máquina (R$ 650 mil) nesta semana, a Prefeitura optou por romper o contrato de compra e devolver o equipamento.

A Procuradoria-geral junto com a Secretaria Municipal de Finanças já estudam esse rompimento, que vai prejudicar muito a prestação de serviços da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. O secretário Waldemar Gimenes, lamenta a devolução, porque tem sob sua responsabilidade a conservação de 2.500 km de estradas rurais e essa nova e moderna motoniveladora seria essencial ao serviço.

Além da devolução da motoniveladora, a Prefeitura optou por também estudar o cancelamento de duas outras licitações para a compra de equipamentos com os recursos da emenda parlamentar: um tanque de 15 mil litros para um caminhão-pipa e um trator agrícola.

A emenda

O ex-deputado Milton Monti apresentou a emenda parlamentar para beneficiar a Prefeitura de Piracicaba. O seu valor é de R$ 975 mil e contrapartida de R$ 10 mil da Prefeitura, que apresentou projeto de lei à Câmara e o convênio foi aprovado. Depois de tramitado, a Caixa Ecônomica Federal autorizou a abertura do processo licitatório, que resultou na compra da motoniveladora. Porém, desde quando, a Prefeitura espera os recursos para o pagamento da Brasil S/A que ganhou a licitação para o fornecimento da motoniveladora, que continua na garagem da Secretaria Municipal de Agricultura, sem poder prestar serviços à zona rural.

/* Menu/header hard-fix */
.navigation .menu, .smart-head .navigation .menu { display:flex !important; flex-wrap:wrap !important; align-items:center !important; }
.navigation .menu > li, .smart-head .navigation .menu > li { float:none !important; display:block !important; }
.navigation .menu > li > a, .smart-head .navigation .menu > li > a { line-height:1.2 !important; white-space:nowrap !important; }

/* Images fallback visual */
.post-thumb .img.bg-cover, .listing .media .img.bg-cover, .grid-post .img.bg-cover { min-height: 180px !important; background-position:center center !important; background-size:cover !important; }