O apresentador Danilo Gentili, conhecido por suas declarações polêmicas e histórico de processos judiciais, pode enfrentar sérias consequências legais caso seja comprovado que ele tinha conhecimento das acusações de estupro feitas por sua ex-assistente de palco, Juliana Oliveira, contra Otávio Mesquita, e não tomou as medidas cabíveis.F5
Juliana Oliveira, que trabalhou por uma década no programa “The Noite”, comandado por Gentili no SBT, acusou Otávio Mesquita de estupro durante uma gravação em 2016. Segundo a denúncia, Mesquita teria tocado nas partes íntimas de Juliana sem consentimento, mesmo diante de sua resistência. A comediante formalizou a acusação junto ao Ministério Público de São Paulo em março de 2025. F5
Caso seja comprovado que Gentili, na qualidade de chefe direto, tinha conhecimento da denúncia e optou por não comunicar a direção do SBT ou as autoridades competentes, ele poderá ser responsabilizado criminalmente por omissão penalmente relevante. De acordo com o artigo 13, §2º, do Código Penal, a omissão é penalmente relevante quando o agente tinha o dever legal ou funcional de agir para evitar o resultado.
Além disso, o artigo 29 do mesmo código prevê que quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas. Assim, Gentili poderia ser enquadrado como partícipe do crime de estupro, cuja pena varia de 6 a 10 anos de reclusão, podendo ser aumentada em casos de agravantes.
A situação se agrava pelo fato de Gentili não ser mais réu primário, tendo sido condenado anteriormente por danos morais em processos civis. Isso pode influenciar negativamente na dosimetria da pena, caso venha a ser condenado criminalmente.
O SBT, por sua vez, também poderá ser responsabilizado civilmente por negligência e omissão no ambiente de trabalho, caso seja comprovado que a empresa tinha conhecimento das acusações e não tomou as providências necessárias para proteger a vítima e apurar os fatos.
Este caso ressalta a importância da responsabilidade dos superiores hierárquicos em ambientes profissionais, especialmente diante de denúncias graves como a de violência sexual. A omissão diante de tais situações não apenas perpetua a impunidade, mas também pode acarretar sérias consequências legais para os envolvidos.
