O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido de liminar apresentado pela defesa de Cássio Fala Pira (PL), que tentava impedir a permanência de Fabrício Polezi (PL) na Câmara de Vereadores de Piracicaba.
Mesmo preso desde outubro, Cássio acionou a Justiça com um mandado de urgência cautelar para tentar reverter a posse de Polezi, alegando que ainda teria direito ao mandato. No entanto, o TJ-SP considerou o pedido improcedente e manteve a decisão anterior que garantiu a posse ao suplente.
Polezi, que não obteve votos suficientes para se eleger diretamente, assumiu a vaga após a prisão de Cássio, conforme determina a legislação eleitoral e o regimento interno da Casa.
Com a negativa da liminar, não há impedimento jurídico para que Polezi continue exercendo o mandato de vereador.
O PIRANOT acompanha os desdobramentos do caso e trará novas informações caso haja recurso ou manifestação oficial das partes envolvidas.
Perguntas frequentes
- O que Cássio Fala Pira pediu à Justiça?
Uma liminar para impedir que Fabrício Polezi continuasse no cargo de vereador. - O pedido foi aceito?
Não. O Tribunal de Justiça de São Paulo negou a liminar. - Fabrício Polezi continua como vereador?
Sim. Ele segue no cargo por decisão judicial e convocação da Câmara.
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