Subsídio ao diesel: qual estado ainda não aderiu?

RESUMO

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– 26 das 27 unidades da federação aderiram ao subsídio federal ao diesel. +
– Governo federal e estados dividirão igualmente o custo do subsídio. +
– Rio de Janeiro e Rondônia inicialmente recusaram a proposta. +
– Alckmin estima autossuficiência na produção de diesel em 5 anos com novas refinarias. +
– Subsídio reduzirá o preço do diesel em R$ 0,64 por litro por dois meses nos estados aderentes. +
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Geraldo Alckmin declarou no dia 13 de abril que 26 estados aderiram ao programa federal de subsídio ao diesel importado. O custo da medida será dividido entre a União e os estados que aceitaram o acordo, visando conter a alta dos combustíveis.

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O programa de subsídio federal busca aliviar o impacto dos preços dos combustíveis nos custos de transporte e, consequentemente, no preço final de produtos e serviços. A adesão dos estados é crucial para a eficácia da medida, já que o subsídio é concedido em contrapartida à redução do ICMS sobre o diesel.

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Detalhes do subsídio ao diesel

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O governo federal eliminou o PIS/Cofins sobre o diesel e implementou um subsídio, convidando os estados a participarem. Os estados que reduzirem R$ 0,32 no ICMS receberão um subsídio federal adicional de R$ 0,32, totalizando uma redução de R$ 0,64 por litro para o consumidor final durante dois meses.

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Há duas semanas, Alckmin havia mencionado que Rio de Janeiro e Rondônia inicialmente não aderiram à proposta. No entanto, o vice-presidente não especificou qual estado ainda não aderiu ao programa no dia 13 de abril, mantendo a expectativa de adesão unânime.

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Autossuficiência em diesel

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Alckmin também abordou a perspectiva de autossuficiência na produção de diesel no Brasil. Segundo ele, um estudo da Petrobras indica que, com a conclusão de novas refinarias, o país poderá zerar a importação de diesel em cerca de cinco anos.

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A busca pela autossuficiência em diesel é um objetivo estratégico do governo federal, visando reduzir a dependência do mercado externo e mitigar os impactos de variações nos preços internacionais. A construção de novas refinarias é vista como um passo fundamental para alcançar essa meta.

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Impacto para o consumidor e o setor

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A medida de subsídio ao diesel tem como objetivo principal reduzir o preço do combustível para o consumidor final, impactando positivamente diversos setores da economia. A redução nos custos de transporte pode influenciar os preços de alimentos, bens de consumo e serviços, aliviando a pressão inflacionária.

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Para o setor de transportes, o subsídio representa um alívio nos custos operacionais, especialmente para caminhoneiros e empresas de logística. A medida pode contribuir para evitar paralisações e garantir o abastecimento de produtos em todo o país.

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Com informações da Agência Brasil.

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