Após Tiradentes, 2026 ainda terá sete feriados nacionais e seis com possibilidade de emenda

Em 2026, após o feriado de Tiradentes em 21 de abril, restam sete feriados nacionais, dos quais seis podem ser emendados para prolongar o descanso. O próximo será o Dia do Trabalhador, em 1º de maio, numa sexta-feira, favorecendo feriadões e planejamento de folgas.

O calendário nacional de 2026 conta com 10 feriados, nove deles em dias úteis, um dos mais favoráveis dos últimos anos para quem busca emendar feriados. No entanto, a legislação trabalhista permite que setores essenciais continuem em operação, garantindo direitos como remuneração em dobro ou folga compensatória para quem trabalha nessas datas.

Corpus Christi, em 4 de junho, é ponto facultativo nacional, cabendo a estados e municípios regulamentar sua adoção como feriado religioso. Essa autonomia local gera variações regionais no funcionamento do comércio e serviços, impactando o mercado de trabalho e a economia em diferentes regiões do país.

A reforma trabalhista de 2026 reforçou a necessidade de acordos formais para compensação de jornada em feriados, incluindo banco de horas e reposição, especialmente para escalas diferenciadas, como a escala 6×1 adotada em alguns setores. A prática, contudo, enfrenta desafios de cumprimento em algumas empresas.

O cenário econômico com a taxa SELIC em 14,75% em abril de 2026 indica juros elevados, o que pode restringir o consumo durante os feriados. O impacto econômico dos feriados prolongados é heterogêneo, beneficiando setores como comércio varejista e serviços em dias de folga, mas gerando perdas ou necessidade de compensação em indústrias e setores essenciais.

Direitos trabalhistas e funcionamento dos setores essenciais

A legislação trabalhista brasileira permite o funcionamento de atividades consideradas essenciais durante feriados. Trabalhadores escalados para essas datas têm direito a remuneração em dobro ou folga compensatória, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Quem for escalado para trabalhar na data tem direitos assegurados, como remuneração em dobro ou folga compensatória”, afirma Sérgio Telles, da TV Globo.

A reforma trabalhista de 2026 reforça que a compensação deve ser formalizada por meio de acordos coletivos ou banco de horas. “A própria CLT admite negociação, desde que observados os instrumentos formais. É possível negociar compensação de jornada, banco de horas ou acordo coletivo”, explica Marcel Cordeiro, advogado trabalhista.

Apesar das garantias legais, há relatos de descumprimento ou desconhecimento dessas regras em algumas empresas, o que pode prejudicar trabalhadores que atuam em feriados, especialmente em setores que não podem paralisar suas atividades.

Pontos facultativos e variações regionais no calendário

Além dos feriados nacionais, estados e municípios têm autonomia para decretar pontos facultativos, que podem ampliar as folgas em datas como Corpus Christi (4 de junho) e vésperas de Natal e Ano Novo. Essa autonomia gera variações significativas no funcionamento do comércio e serviços, dificultando uma avaliação uniforme do impacto dos feriados no país.

Por exemplo, o governo de Goiás decretou ponto facultativo na véspera do feriado de Tiradentes, impactando o funcionamento local. Em Cuiabá, pontos facultativos influenciam o calendário escolar, evidenciando como decisões locais afetam diferentes setores.

Essa diversidade regional exige atenção dos trabalhadores e empregadores para planejar escalas e atividades, considerando as regras específicas de cada localidade e os direitos previstos na legislação.