Subvenção de R$ 1,52/litro ao diesel importado gera 40% de ociosidade no biodiesel nacional

O governo federal concedeu em abril de 2026 uma subvenção de até R$ 1,52 por litro para o diesel fóssil importado, enquanto adiou o aumento da mistura obrigatória de biodiesel de 15% para 16%, medida prevista em lei. Essa política gerou críticas do setor nacional de biodiesel, que enfrenta cerca de 40% de ociosidade em suas fábricas, conforme Abiove e Aprobio.

A subvenção ao diesel importado foi adotada para conter a alta dos preços internacionais do petróleo, pressionados pelo conflito entre EUA, Israel e Irã, conforme informações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Ministério de Minas e Energia (MME). O diesel importado representa cerca de 25% do consumo nacional, beneficiando principalmente empresas internacionais, sobretudo argentinas, segundo dados do setor.

Enquanto isso, o preço do biodiesel produzido no Brasil estava em torno de R$ 5,10 por litro no início de abril, inferior ao custo do diesel fóssil importado, que atingia R$ 6,20 por litro, conforme Abiove e Aprobio. As associações afirmam que o governo favorece o combustível fóssil para conter a inflação e proteger a popularidade presidencial às vésperas da eleição, contrariando a justificativa oficial.

A mistura obrigatória de biodiesel no diesel está atualmente em 15% (B15), mas a lei do Combustível do Futuro prevê o aumento para 16% (B16) até o fim de março de 2026. O Conselho Nacional de Política Energética adiou essa decisão, sem previsão oficial para implementação, segundo a Abiove e a Aprobio.

O setor de biodiesel argumenta que o aumento da mistura é a melhor forma de controlar os preços e fortalecer a indústria nacional, reduzindo a ociosidade, estimada em 40%. As entidades ressaltam que a política tributária deveria favorecer os biocombustíveis, mas o governo isentou PIS e Cofins tanto para diesel fóssil quanto para biodiesel, concedendo subvenção direta apenas ao diesel importado.

Contradições entre discurso oficial e impactos econômicos

Segundo Abiove e Aprobio, “o mecanismo correto de estímulo ao uso do biodiesel, em substituição ao diesel fóssil, já existe na política pública brasileira: trata-se de cumprir as metas de adição obrigatória”. As associações destacam a falta de isonomia no tratamento dado ao biodiesel em comparação ao diesel fóssil, especialmente diante do subsídio de R$ 1,52 por litro concedido ao diesel importado.

O governo justifica a subvenção como medida temporária para conter a inflação, que acumulou 0,88% em março de 2026, e garantir o abastecimento diante do aumento do preço internacional do petróleo. A taxa Selic está em 14,75%, refletindo o esforço do Banco Central para controlar a inflação, informou o Banco Central do Brasil.

No entanto, o setor de biodiesel aponta que o preço do biodiesel nacional é hoje mais competitivo, o que contraria a justificativa oficial para o subsídio ao diesel importado. A demora em avançar para o B16 prejudica a indústria local, que enfrenta alta ociosidade e perda de competitividade, segundo representantes do setor.

Impactos na indústria e na economia regional

A política de subsídios ao diesel fóssil importado e o adiamento do aumento da mistura obrigatória afetam diretamente a indústria nacional de biodiesel, que tem potencial para ampliar produção e reduzir ociosidade. A ociosidade de 40% nas fábricas indica capacidade produtiva ociosa, conforme dados do setor.

Essa situação impacta empregos e investimentos na cadeia produtiva, que envolve produtores de soja e óleo vegetal, especialmente nas regiões produtoras do interior paulista. O setor reivindica o cumprimento da lei para ampliar a mistura e fortalecer a indústria local, o que também poderia contribuir para a redução da dependência de combustíveis fósseis importados.

Além disso, o câmbio de R$ 4,9653 por dólar em abril de 2026 eleva o custo dos combustíveis importados, tornando o subsídio ainda mais relevante para manter o preço do diesel fóssil competitivo no mercado interno, segundo o Banco Central.

Esta notícia foi gerada pelo NEXUS A.I., uma tecnologia exclusiva do PiraNOT desenvolvida por JCardoso, em fase de testes. Para esta matéria, consultamos e cruzamos dados em 26 fontes públicas. São elas: Abiove, Agência Nacional do Petróleo, Aprobio, Banco Central do Brasil, Biodiesel, Brasil, Diesel, Frente, Governo, Proposta.

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