Em Piracicaba (SP), minimercado é interditado por promover aglomeração

Um minimercado localizado no Residencial Serra Verde foi interditado no último sábado (04), pela força-tarefa municipal, composta pelo Centro de Vigilância em Saúde (Cevisa), Secretaria de Finanças, Guarda Civil e Polícia Militar. Após a interdição, os clientes – aproximadamente 70 pessoas – deixaram o local de maneira pacífica. O estabelecimento, além de promover música ao vivo sem a devida licença, disponibilizava cadeiras e mesas em vias públicas, sem autorização de uso de solo. Essa foi uma das ocorrências registradas durante blitz realizada entre os dias 02 e 6/09, que registrou 69 inspeções, quatro autos de infração, 12 notificações, sete interdições e sete orientações verbais.

Os responsáveis pela força-tarefa lembram que, conforme o Decreto Municipal 18.847, com validade até 31/10, todos os bares e restaurantes só podem oferecer música ao vivo se estiverem autorizados pela Prefeitura para esta finalidade, atendendo ao protocolo especial que, entre outras determinações, inclui a instalação de barreira física de vidro, acrílico ou outro material eficiente, para separação entre o palco/músico e o público. Eles devem ter também autorização para uso de solo (para quem deseja colocar mesas e cadeiras nas calçadas), respeitar o distanciamento de 1,5 m entre as mesas, além de disponibilizar no máximo seis clientes por mesa.

Ações preventivas

Guarda Civil, Polícia Militar e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes (Semuttran) agiram em conjunto no fim de semana para evitar aglomerações em vias públicas, ação conhecida também como rolezinho. No sábado, 04/09 a equipe esteve no bolsão de estacionamento do Cemitério da Saudade e imediações, permanecendo no local das 21h às 23h. No domingo, 05/09, eles de concentraram na avenida Beira-Rio e imediações, realizando ações preventivas das 15h às 23h.

As denúncias sobre festas clandestinas e aglomerações podem ser feitas pelos telefones 199 (Defesa Civil), 153 (Guarda Civil) e 3426-1996 (Pelotão Ambiental).

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