Aumento sem motivo faz CADE e Procon abrirem processos contra postos e revendedoras

O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro, encaminhou ontem (04) para a Superintendência-Geral da autarquia (SG/Cade) ofício solicitando apuração de possível formação de cartel no mercado de revenda de combustíveis em diferentes localidades brasileiras. O Procon-SP e de outros estados também iniciaram operações no mesmo sentido após uma alta onda de reclamações.

A solicitação foi motivada pela publicação de notícias em diversos veículos de comunicação apontando aumentos repentinos nos preços de combustíveis em diferentes regiões no período de transição do governo federal. Conforme notícias encaminhadas, os acréscimos foram percebidos pelo menos no Distrito Federal, Espírito Santo, Pernambuco e Minas Gerais.

O presidente do Cade também solicitou ao Departamento de Estudos Econômicos (DEE) que solicite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) os dados referentes aos preços dos combustíveis praticados com o objetivo de realizar os testes quantitativos necessários às investigações.

O ofício foi recebido pela SG como representação e incluído no Inquérito Administrativo nº 08700.000899/2021-18, que já se encontra em andamento na autarquia. O referido processo investiga práticas anticompetitivas no setor de revenda de combustíveis em diversos estados do país.

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