Última atualização: 01/04/2026 às 09:18

Última atualização: 1º de abril de 2026.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o portal PIRANOT (piranot.com.br), você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o portal.

Os Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. Recomendamos que você os revise regularmente.

2. Definições

Portal: O site PIRANOT e todos os seus subdomínios, aplicativos móveis e serviços relacionados.

Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse o Portal.

Conteúdo: Textos, imagens, vídeos, áudios, dados, informações e quaisquer outros materiais disponíveis no Portal.

3. Uso do Portal

3.1. Uso permitido

O Portal pode ser utilizado para:

  • Ler, visualizar e consumir conteúdos informativos;
  • Compartilhar conteúdos através das ferramentas de compartilhamento disponíveis;
  • Participar de comentários e enquetes, quando disponíveis;
  • Enviar sugestões de pautas e denúncias através dos canais oficiais;
  • Contratar serviços de publicidade através do departamento comercial.

3.2. Uso proibido

É expressamente proibido:

  • Copiar, reproduzir, distribuir ou comercializar conteúdos do Portal sem autorização;
  • Utilizar ferramentas automatizadas (bots, scrapers) para coletar dados em massa;
  • Publicar comentários ofensivos, difamatórios, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros;
  • Utilizar o Portal para fins ilegais ou não autorizados.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Portal, incluindo mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos, áudios e design, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

A marca PIRANOT é registrada e seu uso não autorizado é proibido.

5. Conteúdo de Terceiros

O Portal pode conter links para sites de terceiros, anúncios e conteúdo publicado por parceiros. O PIRANOT não se responsabiliza por conteúdo de sites externos vinculados.

6. Limitação de Responsabilidade

O PIRANOT se esforça para manter as informações precisas e atualizadas, mas não garante a exatidão, completude ou atualidade de todo o conteúdo.

7. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer controvérsia será submetida ao foro da Comarca de Piracicaba, SP.

8. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso: juridico@piranot.com.br