Os canudinhos de plástico podem estar com os dias contados em Piracicaba. O projeto de lei complementar 12/2018, proposto pelo vereador Marcos Abdala, quer proibir a venda e o fornecimento dos canudos plásticos nos estabelecimentos da cidade.
Segundo o texto da propositura, restaurantes, bares, buffets, cafés, botequins, lanchonetes, padarias, quiosques de ambulantes e similares, casas de festas infanto-juvenis, boates, casas de espetáculos, casas noturnas, clubes sociais, clubes de serviços, motéis, supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres ficarão proibidos de vender e distribuir os canudos, sob risco de multa.
Para Abdala, o projeto propõe um estilo de vida com menos consumo de recursos naturais, visando a melhoria do meio ambiente. “Os estabelecimentos poderão substituir os canudos de plástico por canudos de papel biodegradável. Infelizmente, as políticas de incentivo aos sistemas de reciclagem ainda estão muito aquém do ideal. Por isso, no momento em que vivemos, é cada vez mais necessária uma política de racionalização de produtos e de materiais a serem utilizados”, argumentou.
Na propositura, Abdala alerta sobre pesquisas que mostram que mais de 95% do lixo nos rios e praias brasileiras é de material plástico, prejudicando o habitat natural e a saúde dos animais que, com muita frequência, morrem por ingestão de plásticos descartados pelo ser humano. “Canudo pode demorar mais de 100 anos para se decompor. O plástico é um dos materiais mais demorados para ser absolvido pelo ambiente”, informou o parlamentar.
Como exemplo, o vereador cita o Rio de Janeiro, que aprovou em junho um projeto de lei semelhante, sancionado pelo prefeito Marcelo Crivella (PRB). O documento obriga os estabelecimentos comerciais a usarem canudos de papel biodegradável. Quem descumpre a norma é multado em R$ 3 mil, valor que pode dobrar em caso de reincidência.
Na capital fluminense, a busca por objetos substitutos ao plástico aumentou de forma significativa. O faturamento aumentou em até 100%, de acordo com alguns comerciantes e produtores do mercado dos sustentáveis.
Em São Paulo, o projeto também tramita no Legislativo. A capital paulista prevê multa de R$ 8 mil. Já fora do Brasil, a França aprovou em 2016 uma lei que proibirá pratos, copos, talheres e canudos de plástico descartáveis em 2020.
O projeto está em tramitação na Câmara e deverá ser votado após o recesso dos parlamentares, que segue até o dia 04 de fevereiro.
