Termos de Uso
Última atualização: 1º de abril de 2026.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o portal PIRANOT (piranot.com.br), você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o portal.
Os Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. Recomendamos que você os revise regularmente.
2. Definições
Portal: O site PIRANOT e todos os seus subdomínios, aplicativos móveis e serviços relacionados.
Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse o Portal.
Conteúdo: Textos, imagens, vídeos, áudios, dados, informações e quaisquer outros materiais disponíveis no Portal.
3. Uso do Portal
3.1. Uso permitido
O Portal pode ser utilizado para:
- Ler, visualizar e consumir conteúdos informativos;
- Compartilhar conteúdos através das ferramentas de compartilhamento disponíveis;
- Participar de comentários e enquetes, quando disponíveis;
- Enviar sugestões de pautas e denúncias através dos canais oficiais;
- Contratar serviços de publicidade através do departamento comercial.
3.2. Uso proibido
É expressamente proibido:
- Copiar, reproduzir, distribuir ou comercializar conteúdos do Portal sem autorização;
- Utilizar ferramentas automatizadas (bots, scrapers) para coletar dados em massa;
- Publicar comentários ofensivos, difamatórios, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros;
- Utilizar o Portal para fins ilegais ou não autorizados.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no Portal, incluindo mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos, áudios e design, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
A marca PIRANOT é registrada e seu uso não autorizado é proibido.
5. Conteúdo de Terceiros
O Portal pode conter links para sites de terceiros, anúncios e conteúdo publicado por parceiros. O PIRANOT não se responsabiliza por conteúdo de sites externos vinculados.
6. Limitação de Responsabilidade
O PIRANOT se esforça para manter as informações precisas e atualizadas, mas não garante a exatidão, completude ou atualidade de todo o conteúdo.
7. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer controvérsia será submetida ao foro da Comarca de Piracicaba, SP.
8. Contato
Para questões sobre estes Termos de Uso: juridico@piranot.com.br