A Câmara Municipal de Piracicaba retoma, nesta segunda-feira (11), a partir das 19h30, a realização das reuniões ordinárias presenciais. Todos os vereadores deverão estar presentes em plenário pela primeira vez este ano, depois da realização de sessões on-line, através do SDR (Sistema de Deliberação Remoto). As sessões remotas foram realizadas através do rito extraordinário, no mês de fevereiro e, durante todo o mês de março, foram retomadas as sessões ordinárias, mas ainda no formato on-line, conforme previsto nos Atos da Presidência 2/22 e 5/22.
Nesse sistema, o presidente da Câmara permanecia sozinho no plenário e os demais vereadores participavam de seus gabinetes, medida que foi adotada em função das restrições sanitárias para à prevenção ao contágio do coronavírus. Com a redução do número de casos e mortes pela doença, as reuniões voltam agora ao rito normal, presencialmente, inclusive com a participação de público e retomada da Tribuna Popular.
A pauta da 10ª reunião ordinária conta com 34 proposituras, entre elas três projetos de decreto legislativo em redação final – o de número 55/21, que institui o Título “Amigo da Saúde de Piracicaba”; o 59/21, que cria o “Fórum Permanente de Cidadania, Justiça e Cultura de Paz” e o 1/22, que concede Título de Cidadão Piracicabano a José Roberto Lux, conhecido como Zé Boquinha.
Estão em pauta, em discussão única, mais dois projetos de decreto legislativo, que concedem títulos de cidadão e outras 13 moções, todas de aplausos, com exceção da 52/22, de autoria do vereador Zezinho Pereira (DEM), que é uma moção de apelo ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em razão da falta de magistrados no Fórum da cidade.
Também serão votados oito requerimentos que tratam de obras de infraestrutura urbana, construção de banheiros públicos, corte de mato, reparo em muro e falta d´água, além de dois requerimentos de congratulações. Em segunda discussão, estão em pauta mais sete projetos de lei sobre denominações de espaços públicos.
Em primeira discussão, a ordem do dia conta com o substitutivo ao projeto de lei 40/22, de autoria da vereadora Sílvia Morales (PV), do mandato coletivo “A cidade é sua”, que inclui a “Semana Municipal da Criatividade e Inovação” no calendário municipal de eventos.
Suspensão – Por conta do requerimento 207/22, de autoria do vereador Pedro Kawai (PSDB), a reunião ordinária será suspensa por 30 minutos para discussão do tema “Dia internacional da doença de Parkinson e a importância sobre a conscientização”, com as palestrantes Silvia Rigoldi Simões e Maria Lúcia Pianelli Sant’Anna.
A primeira sessão presencial deste ano também será marcada pelo retorno da Tribuna Popular, com dois inscritos. O primeiro tema abordado será “Greve e reivindicação dos servidores municipais”, com o orador José Osmir Bertazzoni; e o segundo será sobre “A necessária ‘Tarifa Zero’ para os ônibus urbanos de Piracicaba”, com o orador Wilson Trindade.
As sessões são transmitidas pela TV Câmara, em sinal aberto pela frequência 11.3 UHF, além dos canais por assinatura 4 da Claro / Net e 9 da Vivo Fibra; pelas redes sociais do Legislativo no Youtube e Facebook e pelas rádios Câmara Web (camarapiracicaba.sp.gov.br), a partir das 19h30, e Educativa FM, pela frequência 105,9 MHz, a partir das 20h.
