O Pelotão Ambiental, da Guarda Civil Municipal, flagrou na tarde de ontem (04), um homem soltando fogos de artifício e aplicou a multa de R$ 5.009,40, com base na lei municipal 178/2006, que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido em todo o município. Os fogos foram apreendidos e o homem liberado após assinar a documentação do auto de infração.
A ocorrência aconteceu nas proximidades da sede da Guarda Civil, na frente da Associação Atlética Educando pelo Esporte, que realizava um campeonato infanto-juvenil. O homem, ao avistar os guardas, soltou os fogos no chão. Ao ser abordado, foram apreendidos com ele uma caixa de foguete 12×1, contendo cinco rojões, um deles queimado, além de uma caixa de bomba faraônica, com 12 unidades. Antes do flagrante, a equipe já havia orientado os responsáveis pelo campeonato sobre a proibição da soltura de fogos e que na falta de um autor conhecido, que a responsabilização recairia sobre a Associação.
CONSCIENTIZAÇÃO – O Pelotão Ambiental já havia alertado na última quinzena as penalidades para quem soltasse fogos de artifício com estampido. O reforço sobre a proibição feito pelo Pelotão foi feito pelo subinspetor Mendes, por conta da Copa do Mundo.
Desde 2020, após aprovação da lei complementar 406/2020, que adicionou artigos à lei 178/2006, é proibida a soltura de fogos de artifício em Piracicaba. O Decreto 18396/2020, que regulamenta a lei, determina como agentes fiscalizadores a Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Sedema) e a Guarda Civil Municipal.
Para realizar a reclamação, o solicitante deve acionar o telefone do Pelotão Ambiental, 3422-0200, ou o 153, mas deve estar ciente de que é necessário ser testemunha, atestando que viu a pessoa soltar fogos. Filmes e fotos ajudam na efetivação da denúncia, mas o testemunho é fundamental.
Desde 2021, a proibição de soltura também é amparada pela lei estadual nº17389/2021, que amplia as sanções também para quem comercializa, armazena e transporta fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no Estado de São Paulo.
AMEAÇA – Enquanto finalizava esta ocorrência, a equipe do Pelotão Ambiental foi avisada por populares que um homem portava uma faca e que estava ameaçando as pessoas dentro da Associação. Então um dos guardas abordou o homem, que sacou a faca e o ameaçou. O GC o desarmou e conduziu o indivíduo ao Plantão Policial, onde a faca ficou apreendida, foi elaborado termo circunstanciado de ameaça e o homem liberado.
