Após quarta morte em UPA de Piracicaba, Câmara convoca audiência pública

Quatro casos recentes de mortes de pacientes que foram atendidos na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Vila Cristina motivaram a convocação de uma audiência pública pela Câmara Municipal de Piracicaba, através do requerimento nº 926/2023, de autoria do vereador Cássio Luiz Barbosa (PL), o Cássio Fala Pira, aprovado em regime de urgência na 58ª Reunião Ordinária, nesta segunda-feira (16). A audiência será realizada no dia 31 de outubro, às 14 horas, no Plenário da Casa.

Paralelamente à audiência pública aprovada, está em tramitação na Câmara a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Caso Jamilly, destinada a investigar a morte da menina Jamilly Vitória Duarte, de 5 anos, após ser picada por escorpião e ter passado por atendimento na UPA, em agosto.

O caso dessa criança também é citado no requerimento aprovado nesta segunda-feira. Além desse, o autor ainda elenca as mortes de outros três pacientes da unidade, que teriam sido atendidos, medicados e liberados, mas depois tiveram agravamento no quadro de saúde e vieram a óbito.

Desde o mês de julho, a UPA é gerenciada pela OSS (Organização Social de Saúde) Mahatma Gandhi. Para a audiência, serão convocados o secretário de Saúde, o promotor da saúde do Ministério Público de Piracicaba e os representantes da empresa Mahatma Gandhi.

Preços públicos – Também foi aprovado, na 58ª Reunião Ordinária, em primeira discussão, o projeto de lei 141/2023, de autoria do Poder Executivo, que atualiza os preços públicos cobrados para a utilização de instalações esportivas do município, através da alteração da Piracicaba-SP/LeisOrdinarias/7045">Lei Municipal 7.045/2011.

Pela proposta, o valor a ser pago para o uso do estádio Barão da Serra Negra passa a ser R$ 5.197,41; do ginásio Waldemar Blatkauskas, R$ 3.897,39; do complexo esportivo Professor José Carlos Callado Hebling, R$ 2.921,13; e dos miniginásios I e II José de Oliveira Garcia Neto, do ginásio Walter Ferreira da Silva, do centro esportivo Dirceu de Toledo, do centro esportivo Felício Maluf, do ginásio Roberto Filetti, do ginásio Waldemar Giusti e do centro esportivo Alfredo de Almeida Leite, R$ 1.947,42.

Ao todo, foram aprovadas 13 proposituras na 58ª Reunião Ordinária, entre elas dois projetos de decretos legislativos que tratam de honrarias, uma em redação final e outra em discussão única; nove requerimentos, dos quais quatro em regime de urgência; e um projeto de lei de denominação de espaço público em segunda discussão, além do PL do Poder Executivo.

*** Texto da Câmara de Vereadores de Piracicaba

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