Brasil e Espanha assinam acordos sobre big techs e tecnologia digital

Brasil e Espanha assinaram nesta sexta-feira (17), em Barcelona, uma série de acordos bilaterais durante a 1ª Cúpula Brasil-Espanha. Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Pedro Sánchez estiveram presentes na cerimônia. Os documentos abrangem regulação de grandes empresas de tecnologia, cooperação em minerais estratégicos e combate à desigualdade social, à discriminação e ao crime organizado.

A cúpula marca o primeiro encontro formal de alto nível entre os dois países nesse formato. A assinatura ocorre durante viagem de Lula a países europeus, que inclui ainda Alemanha e Portugal. A Espanha figura entre os maiores investidores estrangeiros no Brasil, com presença relevante em telecomunicações, finanças, energia e infraestrutura, segundo Lula. Empresas espanholas arremataram 50 projetos no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), totalizando mais de US$ 10 bilhões em investimentos, afirmou o presidente brasileiro.

Regulação de big techs e soberania digital

O ponto de maior atenção política nos acordos é a regulação das chamadas big techs — grandes empresas de tecnologia digital que exercem poder econômico, político e social em escala global. Brasil e Espanha se comprometeram a avançar conjuntamente em regras para esse setor.

“Sem regras, as big techs vão instituir a era do colonialismo digital”, afirmou Lula, ao argumentar que essas empresas extraem e monetizam dados de usuários, concentrando poder “nas mãos de um punhado de bilionários”.

Os acordos preveem colaboração entre o Centro Nacional de Supercomputação de Barcelona e o Laboratório Nacional de Computação Científica do Brasil. Segundo Lula, essa parceria viabilizará projetos conjuntos em inteligência artificial. Os termos específicos e as metas quantitativas desses projetos não foram divulgados publicamente até o momento.

Minerais estratégicos e cadeia produtiva

Os acordos incluem cooperação em minerais estratégicos — insumos críticos para a transição energética e tecnológica. “Assumimos o compromisso de cooperar em diferentes etapas da cadeia de minerais estratégicos, gerando conhecimento e agregando valor”, declarou Lula.

Quais minerais específicos são objeto da cooperação e como será estruturada essa cadeia produtiva conjunta não foram esclarecidos nos documentos tornados públicos.

Acordos setoriais e agenda social

Além da agenda tecnológica, reuniões setoriais entre autoridades dos dois países concluíram negociações em áreas como cooperação em tecnologias da informação e telecomunicações, políticas públicas para pequenas e médias empresas, intercâmbio cultural e sustentabilidade, transporte aéreo e previdência social.

Os dois governos firmaram ainda compromissos voltados ao combate à desigualdade social e aos diversos tipos de discriminação.

Brasil e Espanha como “países motores”

Pedro Sánchez definiu Brasil e Espanha como “países motores” na aproximação entre a União Europeia e a América Latina. Para o premiê espanhol, a parceria tem peso geopolítico num momento de fragmentação internacional.

“No âmbito do Mercosul, queremos transmitir uma mensagem totalmente diferente: de cooperação, de abertura, de confiança mútua e de prosperidade compartilhada”, afirmou Sánchez.

O cronograma para implementação e revisão dos acordos assinados ainda não foi divulgado pelos dois governos.