Votação sobre mudanças na cobrança do IPTU e do ITBI termina em confusão em Piracicaba; sessão foi adiada

A sessão da Câmara de Vereadores de Piracicaba, que discutia mudanças na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), terminou em confusão na noite de ontem (15).

A proposta encaminhada pelo prefeito Helinho Zanatta (PSD) teve a votação adiada por falta de quórum, ou seja, não havia número suficiente de parlamentares presentes para deliberar. Para que o projeto pudesse ser votado, era necessária a presença mínima de 12 vereadores, porém apenas 11 compareceram à sessão, que também contou com manifestação popular contrária ao projeto.

Durante a reunião, um tumulto teve início no hall do plenário, quando uma mulher teria dirigido ofensas ao vereador Renan Paes (PL). O parlamentar reagiu aos xingamentos, e, em seguida, o ex-vereador Paulo Campos saiu em defesa da moradora, passando a discutir com um integrante da equipe do vereador.

Diante da situação, a Guarda Civil Metropolitana de Piracicaba (GCMP) precisou intervir para conter os ânimos e encerrar a confusão.

Ainda não há data definida para a nova votação do Projeto de Lei Complementar nº 22/2025. A próxima sessão ordinária da Câmara está prevista para o dia 2 de fevereiro de 2026. Até lá, apenas o prefeito de Piracicaba poderá convocar sessões extraordinárias para que o projeto volte à pauta.

Novo projeto

Com este novo projeto, está previsto aumento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de parte dos imóveis da cidade e redução de outra parte.

Para a definição do valor a pagar, as propriedades serão divididas em faixas, conforme o valor do imóvel, comércio ou terreno. No caso dos imóveis residenciais, por exemplo, se o valor for até R$ 250 mil, se enquadra na Faixa 1; de R$ 250 a 500 mil, na Faixa 2.

O novo projeto vem causando revolta em empresários, moradores e representantes dos setores imobiliários, que alegam que no caso de aprovação, o valor dos alugueis subiria bastante.

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