O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) encerrou o primeiro semestre de 2022 com mais de 213 mil ações de fiscalização em todo território paulista. O número representa mais da metade do objetivo estabelecido para este ano, de 400 mil fiscalizações, e já é próximo do acumulado durante todo 2021, que consolidou 291 mil operações.
A conquista reflete o esforço do Conselho em qualificar os serviços prestados nos 645 municípios e só foi alcançada graças ao planejamento anual de fiscalização, formado com os apontamentos feitos pelas Câmaras Especializadas. A adoção do modelo de forças-tarefas, por intermédio de demandas levantadas pelas Comissões Auxiliares de Fiscalização (CAFs), e as denúncias recebidas pelos canais de atendimento do Crea-SP complementam as ações.
“Este número é o resultado da união de esforços de todos os agentes fiscais e colaboradores que, arduamente, desempenham um papel fundamental a fim de levar segurança e proteção para todas as regiões paulistas”, enfatiza a Eng. Lígia Mackey, vice-presidente no exercício da Presidência do Conselho. “Seguimos no mesmo ritmo e com a certeza de que as operações são cruciais para o bem-estar dos profissionais, das empresas e, principalmente, da sociedade”, pontua.
As atividades de caráter orientativo e preventivo são desenvolvidas para assegurar a presença de profissionais habilitados à frente de obras, projetos e serviços da área tecnológica.
Do total contabilizado, 60% das fiscalizações contemplaram as áreas de Engenharia Civil e Engenharia Elétrica, com 129.767 ações; seguidas pela Engenharia Mecânica e Metalúrgica, com 42.420 atividades fiscalizatórias, e Engenharia de Segurança do Trabalho, com 14.875. Também foram registradas 10.019 ações em Agronomia, 9.660 em Engenharia Química, 3.497 em Geologia e Engenharia de Minas e 2.846 em Engenharia de Agrimensura.
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: faleconosco@creasp.org.br.
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
